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Casos de estupro de vulnerável crescem na região

Em estudo realizado pela Secretaria de Segurança pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), no primeiro quadrimestre do ano, divulgado no final do mês passado, mostra a dimensão de um grave problema criminal no Estado. O fato criou um gerador de grande preocupação entre as autoridades públicas, que são os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

De acordo com dados da SSP/SP, mais da metade dos casos de estupro em Taboão da Serra, nos primeiros meses do ano, (54,6%) têm como vítimas meninas ou meninos menores de idade. A maioria apresenta transtorno físico ou mental. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra a dimensão de um grave problema criminal no país. Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2014 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Em metade das ocorrências envolvendo menores, há um histórico de estupros anteriores. Além disso, a proporção de ocorrências com mais de um agressor é maior quando a vítima é adolescente e menor quando ela é criança.

 

Cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores. “As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima – que se dá exatamente nessa fase – estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos”, aponta a pesquisa. Já o agressor, segundo o estudo, é na maior parte das vezes o pai, padrasto, parente ou algum conhecido da vítima ou da família.
Esses crimes acontecem em todas as classes sociais, e embora os casos de maior incidência sejam registrados na periferia, os crimes contra crianças e adolescentes não são restritos às classes menos favorecidas. Também são encontrados nas classes mais abastadas tendo como motivo a perversão do violador.

Contribui para a prática delituosa, de acordo com especialistas, a negligência dos pais ou a ausência destes que precisam trabalhar o dia todo, deixando seus filhos sozinhos, sem os cuidados de um adulto responsável, sem supervisão, deixando o caminho aberto para o agressor.
Esses delitos são praticados na maioria das vezes no âmbito doméstico, dentro das residências, evidentemente longe dos olhos do público.
No caso de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, essa realidade infelizmente não é diferente, seja nas comunidades afastadas ou nos bairros das cidades.
Embora em Itapecerica da Serra os números tenham diminuído no contexto geral em comparação ao mesmo período do ano anterior, três casos foram registrados, para um total de oito. Já Embu das Artes e Taboão da Serra os números são alarmantes. Em Embu das Artes, houve 24 registros sendo 16 desses estupros de vulneráveis e Taboão da Serra esses números são 11 casos e seis de vulneráveis.
Para a advogada, Maria Amélia Alencar, esses números não representam a realidade da região. Segundo ela, têm muitos casos que não são registrados. Mas, quando são, o Ministério Público faz a denúncia e acompanha. “Infelizmente esses números não traduzem a realidade dos casos. Tem muita mãe que não registra o caso, pode ser por vários fatores, principalmente o perigo da alienação parental. Nesses casos, de abandono familiar”, afirma Dra. Maria Amélia.

Para ela, o Estado não está preparado para atender a demanda. “O número é maior que se imagina. O Estado não está preparado para conter a demanda. Não existe política pública para agir de forma rápida. Quando o caso é registrado na Delegacia, o MP é obrigado a denunciar e deve instaurar um processo criminal e o agressor ser processado. O Estado tem que oferecer um serviço de acolhimento a essa criança como, psicóloga; até porque essa criança poderá ser uma ou um abusador no futuro, se não houver esse trabalho”, alerta a advogada.

É a primeira vez que a Secretaria de Segurança Pública divulga esses dados desvinculados. Para o coordenador do Observatório de Violência da USP, o psicólogo Sérgio Kodato, os casos de estupro estão aumentando e as mulheres também estão com mais coragem de denunciar, o que explicaria a alta nos números. “Com a crise econômica e social, a tendência é aumentar o nível de violência”, diz. “Por outro lado, há um maior estímulo à mulher em denunciar o agressor e ajudar a coibir esse tipo de crime”, completa.
Importância
Em nota, a SSP ressalta que é de “extrema importância” que a vítima registre o boletim de ocorrência para que o crime de estupro seja investigado e os autores punidos. “As estatísticas ajudam a balizar as ações policiais e as políticas públicas”, afirma.

 

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